Xi Jinping quer uma nova era para a China poderosa e moderna

*Com informações da agência de notícias Xinhua

A China começou nesta quarta-feira, 18 de outubro, a apresentar a estratégia que poderá levar o país a uma posição ainda mais preponderante na geopolítica mundial nas próximas décadas.

São duas etapas: até 2035, o Partido Comunista da China quer promover a modernização socialista. Depois, em 2049, quando a República Popular da China completa cem anos, a liderança quer celebrar com um status de país “poderoso, próspero, forte, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e belo”, segundo anunciou o próprio Xi em um discurso de três horas e meia na abertura do 19º Congresso Nacional do Partido. Tais objetivos, embora não sejam fáceis, deixam claro que a China não foca apenas na robustez do crescimento do PIB, mas em aspectos ambientais e sociais e explicitam um ponto: não há no horizonte qualquer desejo de mudanças no sistema político.

Embora queira ampliar a influência no planeta, o documento deixa claro que a China não busca hegemonia global. Até a próxima terça-feira, dia 24, não são só os desígnios sociais, econômicos, políticos e diplomáticos que serão apresentados no Congresso, mas a própria futura liderança chinesa. Embora o líder continue sendo Xi, os 2.280 delegados apontarão o Comitê Permanente do Politburo (a esfera central do poder, cujo número é variável, e hoje composta por sete integrantes, entre os quais o próprio presidente). Há uma expectativa também para a nomeação dos cerca de 200 integrantes do Comitê Central do Partido, que, embora mais amplo, é igualmente poderoso. Apenas os seus membros poderão ser apontados daqui a cinco anos para o Politburo.

Há uma grande expectativa pela renovação. Primeiro, porque o atual governo, ao chegar ao poder em 2012, deu início a uma campanha feroz contra a corrupção, atingindo mais de 1 milhão de membros do partido, punidos em diferentes graus. A campanha é vista também como um movimento para consolidar o poder de Xi. Outro motivo é herança de Deng Xiaoping (que esteve à frente do país de 1978 a 1992), cujas reformas institucionais preveem que a idade dos membros dos comitês centrais e permanentes do partido não ultrapasse os 68 anos. O momento político é o mais importante e delicado do país – tanto que Beijing vive uma semana em que aparato de segurança é reforçado e sentido não só nas ruas, com bares fechados por toda a cidade e metrô com serviço reduzido, mas também no ambiente virtual, cujos mecanismos de controle procuram dificultar ainda mais mensagens vistas como críticas ou negativas, especialmente vindas do exterior.

O congresso ocorre desde a fundação do partido, em 1921. Mas a adoção do intervalo quinquenal é outro legado de Deng, num movimento que indicava já no início do processo de Reforma e Abertura chinês que o Partido tinha um foco também em fortalecer as instituições e as normas pelas quais o regime socialista com características chinesas deveria avançar e, assim, promover mais integração com o mundo, à época, vivendo o início da globalização.

Parece que deu certo. Hoje a segunda maior economia do mundo responde por 30% do crescimento global, indicou Xi, ressaltando que em seu governo o PIB do país passou de 54 trilhões de yuans (US$ 8,14 trilhões) para 80 trilhões de yuans (US$ 12,1 trilhões). Xi deixou claro no discurso que a China quer aumentar a influência internacional, mantendo a direção de sua diplomacia comercial, política e econômica que viu, nos últimos cinco anos, o lançamento da vigorosa Iniciativa do Cinturão e Rota – uma série de projetos por terra e mar que procura integrar com infraestrutura, financiamento e até projetos culturais e de mídia a China a países da Antiga Rota da Seda, chegando à Europa, e aqueles no percurso de um caminho marítimo que liga o país asiático à África. É deste período também a criação do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, um mecanismo que busca contrabalançar a hegemonia ocidental do FMI e Banco Mundial, e do Novo Banco de Desenvolvimento, que ficou conhecido como Banco dos BRICS por abarcar Brasil, Rússia, Índia e África do Sul. A sede do primeiro é em Beijing, a do segundo, em Shanghai.

Para além das novas instituições lideradas pela China, Xi é advogado poderoso da globalização, cujos caminhos perpassam campanha contra o protecionismo e uma bandeira pela proteção ambiental. Dentro e fora de casa. O país quer controlar os níveis de poluição. Mas na esfera global, mantém firme o apoio ao Acordo de Paris, num movimento que contrapõe o atual governo norteamericano – Trump anunciou neste ano que os EUA deixaria de ser signatário.

Ainda em termos globais, Xi apontou que a China ampliará a abertura e promoverá taxas cambiais e de juros ajustadas pelo mercado. Pode ficar na promessa, mas são questões que há anos circundam os debates nas esferas da política econômica chinesa. O presidente quer ainda ampliar o soft power chinês (para usar o termo cunhado por Joseph Nye e que designa a influência positiva que um país pode ter em termos regionais ou mundiais a partir de ferramentas institucionais, culturais e midiáticas), num movimento iniciado na era Hu Jintao (2002-2012). O ex-presidente, aliás, estava ao lado de Xi no discurso desta quarta-feira, além de seu predecessor, Jiang Zemin (1993-2003), o homem que no ocidente ficou conhecido por garantir a incorporação da China à OMC.

Dentro de casa, a tarefa é árdua. A nova etapa do desenvolvimento, alertou o presidente, não é apenas marcada pelo crescimento do PIB – cujo patamar gira em torno hoje dos 7%, num modelo mais sustentável do que os dois dígitos de incremento que marcaram o início dos anos 2000. Xi quer eliminar a pobreza extrema até 2020. Desde 1978, foram 700 milhões de pessoas, segundo dados oficiais. Só em seu governo, 60 milhões de chineses deixaram tal condição – em 2012, eram 10,2% da população. Agora, somam 4%. Durante o mesmo período, uma média de 13 milhões de empregos urbanos foi criada todos os anos.

Os números impressionam, mas junto a eles, há o aumento da desigualdade de renda. “O que enfrentamos hoje é uma contradição. O desenvolvimento desequilibrado e inadequado provoca necessidades cada vez mais amplas. Não apenas as necessidades materiais e culturais cresceram, mas também as demandas por democracia, Estado de direito, equidade e justiça, segurança, e um melhor ambiente”, afirmou Xi.

Neste contexto, há uma aposta forte em inovação. A pesquisa é central no desenvolvimento chinês, prevista em praticamente todos os documentos oficiais desde a fundação da República Popular da China. E o esforço pode ser sentido no cotidiano: está mais fácil percorrer o país, que detém 22 mil quilômetros de linhas férreas de alta velocidade, ou dois terços do total mundial, com tecnologia desenvolvida em casa. Na economia digital, a China vive uma verdadeira revolução com seus métodos de pagamentos 100% via celular e no e-commerce, que hoje responde por 49% das transações mundiais.

Tais ferramentas, aliás, são fundamentais para um dos pilares de hoje da economia chinesa, o consumo. Segundo Xi, de 2013 a 2016, o consumo final contribuiu com 55% do crescimento econômico do país. No primeiro semestre de 2017, a contribuição do consumo para o crescimento saltou para 63,4%. A China avança rumo a sociedade de mais gastos, mais inovação, mais idosos inclusive. Embora não tenha citado no discurso desta quarta-feira, o envelhecimento da população é um entrave para o desenvolvimento chinês. Tanto que foi no governo Xi que a política de filho único foi flexibilizada, num movimento inédito desde os anos 1980. Agora, qualquer casal pode ter dois filhos. É a China se preparando para ser cada vez mais moderna. A esperar o quão poderosa.

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Confira os principais pontos do relatório político lido por Xi Jinping na abertura do 19º Congresso do Partido Comunista da China: Uma Nova Era com Novo Conceito

  • O socialismo com características chinesas entrou em uma nova era
  • O Partido lança uma nova diretriz de desenvolvimento batizada como Pensamento sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era
  • O Pensamento é guiado pelo Marxismo-Leninismo, Pensamento de Mao Zedong, Teoria de Deng Xiaoping, Teoria da Tríplice Representatividade e o Conceito de Desenvolvimento Científico País Socialista Poderoso e Moderno
  • O PCC anunciou um plano de desenvolvimento de duas fases para o período de 2020 até meados do século 21 a fim de tornar a China um “poderoso país socialista modernizado”

Economia

  • Passa do crescimento rápido para uma etapa de desenvolvimento de alta qualidade
  • O país deve focar na economia real
  • A China apoiará o capital estatal a se tornar mais forte, avançado e maior, tornando as empresas chinesas companhias de classe mundial e globalmente competitivas
  • A China alavancará o papel fundamental de consumo na promoção do crescimento econômico e melhorará a estrutura de regulamento com base na política monetária e na política macroprudente, fazendo com que a reforma das taxas de câmbio e de juros seja mais baseada no mercado.

Abertura

  • O país facilitará significativamente o acesso ao mercado e protegerá os direitos e interesses legítimos dos investidores estrangeiros
  • O país criará uma lista negativa de negócios e sets e setores em que o investimento externo não será permitido

Lei

  • O Partido fortalecerá a supervisão para garantir a obediência à Constituição, avançará na verificação da constitucionalidade e defenderá a autoridade da Constituição

Progresso Ecológico

  • A China estabelecerá instituições de administração de ativos de recursos naturais estatais, de administração e supervisão de ecossistemas naturais e desenvolverá um sistema de reservas naturais

Forças Armadas

  • Até 2020, a aplicação de tecnologia de informação será ampliada, melhorando as capacidades estratégicas.

Diplomacia

  • A China nunca buscará hegemonia nem se dedicará à expansão.

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