O espírito de Bandung na aproximação econômica Brasil e China

Douglas de Castro*

A aproximação entre Brasil e China remonta a 3 de outubro de 1881 com a assinatura de tratado bilateral sobre comércio e navegação (http://www.cebc.org.br). As relações foram retomadas em 1974 depois de um período de congelamento, mas, somente na primeira década do século XXI é que estas relações ganharam tração significativa, especialmente na dimensão econômica. Neste sentido, o vetor mais importante é o do comércio internacional, que em 2017 representou um fluxo de US$ 74 bilhões, o que equivale a 20% do fluxo de comércio internacional do Brasil segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

A partir do ano de 2010, observa-se também o incremento da presença de empresas chinesas investindo no Brasil, cujo movimento, se comparado com o fluxo de comércio internacional ainda é pequeno, mas, continua seguindo a tendência de crescimento para os próximos anos de acordo com o China’s FDI in Latin America andthe Caribbean

A expansão da China em razão da demanda interna e oscilações dos preços das commodities no mercado internacional geram percepções que ainda precisam ser investigadas. Se por um lado os adeptos do Realismo apontam o movimento da China como a busca pelo posicionamento como hegemon na região (e possivelmente no mundo), os Liberais apontam para a geração de um cenário de interdependência econômica que deixará os parceiros comerciais da China em posição de vulnerabilidade. Ambos podem estar certos e errados. 

O que ainda não conseguimos explicar é se o posicionamento da China no sistema internacional é um movimento natural em razão dos constrangimentos internos e externos que o próprio sistema gera ou se é parte de uma estratégia direcionada para retomar a sua condição imperial. Neste sentido, o exame de outras variáveis analíticas que possam medir este posicionamento é fundamental, o que nos conduzem para além do mero exame das condições materiais.

Em artigo publicado na Macau Jornal of Brazilian Studies (Vol.2, Issue 1, 2019), apresento a via média do Construtivismo, cuja premissa teórica está baseada na existência de fatores ideacionais entre os países. Com isso em mente, utilizo o arcabouço teórico de Alexander Wendt no sentido de identificar (1) estruturas de associação social forjadas por ideais e não por forças materiais; (2) identidades e interesses construídos pelo compartilhamento de ideias e não determinadas pela natureza. 

Identifico os dois pressupostos teóricos no chamado Espírito de Bandung, conferência internacional convocada por países do Terceiro Mundo em 1955, na qual Brasil e China, dentre outros estavam presentes (https://history.state.gov/milestones/1953-1960/bandung-conf). De acordo com Luiz Eslava et. al em Bandung, Global History, and International Law: Critical Pasts andPending Futures, a reunião foi conduzida a partir de dois eixos de solidariedade entre os países: a natureza ilegítima do imperialismo e o medo de uma guerra nuclear.

No mundo atual observamos o primeiro eixo ainda como uma grande preocupação. É claro que não se trata do mesmo colonialismo existe na década de 50, ou seja, uma subjugação física, mas, uma subjugação por meios mais sutis que são perpetrados pelas instituições internacionais que em grande parte são dominadas pelos países desenvolvidos.

Assim, ao olhar para a relação entre Brasil e China através da lente do Espírito de Bandung, identificamos elementos ideacionais que ultrapassam as considerações de natureza meramente materiais, e apontam para considerações de solidariedade na política internacional. 

Aponto para o fato que alguns investimentos feitos pela China no Brasil estão ligados à produção de commodities. Por um lado, a necessidade chinesa em adquirir commodities para a sustentar a demanda interna, se encontra com a vocação brasileira de produção primária (ainda que se possa criticar, mas nos últimos anos de crise econômica é o agronegócio que tem sustentado o PIB – ou segundo o comercial na televisão: o Agro é Pop!). Por outro, os investimentos chineses têm sido direcionados para o treinamento e especialização de pequenos agricultores, o que é sabido é fator de contribuição para a segurança alimentar e diminuição de degradação da biodiversidade. Segundo Leisa Perch no trabalho China and the World: South-South Cooperation for Inclusive Green Growth, “Os investimentos em recursos chineses estão impulsionando muitos países em desenvolvimento para o status de economia emergente, mas também estão catalisando uma evolução dos desafios sociais e ecológicos e das respostas das políticas locais” (tradução feita pelo autor).

O quadro abaixo é uma análise de rede feita no Joint Action Plan 2015-2021- Brazil and China, que demonstra a existência de evidências empíricas parciais da presença do Espírito de Bandung na linguagem utilizada ou uma narrativa de solidariedade e de reconhecimento de necessidades mútuas. 

Em conclusão e para reforçar os argumentos aqui lançados, sugerimos a leitura do texto China and global development escrito por Linda Calabrese, que ao examinar a projeção da China no cenário internacional aponta para o aumento da ajuda humanitária e o grande aumento de concessão de bolsas e empréstimos sem juros (https://www.odi.org/blogs/10800-china-and-global-development-nine-things-read-october).

* Douglas de Castro é Pós Doutor de Direito Internacional Econômico pela Escola da Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Mestre em Direito Internacional (LL.M.) pela Universidade Brigham Young e Mestre em Direito e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Professor visitante na Foundation for Law and International Affairs (Washington). Professor nos cursos de Direito e Relações Internacionais-UNIP. Advogado no Cerqueira Leite Advogados.

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